A decisão que suspendeu as atividades do Instituto Lula na semana passada, foi revogada. A segunda instância da Justiça Federal em Brasília derrubou hoje (16) a suspensão. A decisão atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi proferida pelo desembargador Névton Guedes.
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De acordo com a VEJA, a decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. As atividades foram suspensas por determinação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília.
Ao tomar a decisão, o juiz relatou que a ação tinha sido tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Porém, no outro dia, a Justiça Federal revelou que a decisão foi tomada pelo magistrado por conta própria.
A justificativa para a medida tomada foi com base no Artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP), que prevê a “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.
Atividades do Instituto Lula
O Instituto Lula de estudos políticos é uma fundação suprapartidária e sem fins lucrativos, dedicada à cooperação internacional entre o Brasil, a África e os demais países da América Latina. Seu nome homenageia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que também seu presidente de honra.
A história do instituto remonta a 1990 quando foi formado o Governo Paralelo que era um grupo de ação politica liderado por Lula para fazer frente ao então recém empossado presidente Fernando Collor de Melo, que havia vencido as eleições de 1989. Neste período o Governo Paralelo contou com a participação em seus encontros de diversos atores políticos relevantes como Antonio Candido, José Gomes da Silva e Aziz Ab’Saber.
Fonte VEJA