Nessa sexta-feira (30), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício de suas funções parlamentares. Aécio, poderá exercer novamente o mandato. O afastamento do cargo tinha sido determinado pelo ministro Edson Fachin, segundo informações do GLOBO.
O ministro, Marco Aurélio, é o relator dos processos de Aécio que tem como base a delação de executivos da JBS. Existem dois recursos pendentes de análise na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo Marco Aurélio, que também rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender Aécio. O outro é uma solicitação do próprio senador que estava afastado para que ele possa retomar o exercício do mandato. Fachin foi o primeiro relator do caso.
De acordo com o Globo, a Primeira Turma do STF, há noves dias, também determinou a transferência para a prisão domiciliar de Andrea Neves, irmã do senador. Frederico Pacheco, primo da família, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, recebeu o mesmo benefício que Andrea.
Os três são investigados no mesmo inquérito de Aécio e estavam presos desde 18 de maio, por decisão do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. Para ele, havia risco de reiteração criminosa e obstrução à justiça. Nesta terça-feira, por três votos a dois, o colegiado considerou que esse risco não existe mais.
Fonte O GLOBO