Segundo informações do site R7, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). O julgamento vai ter início na próxima terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai apurar se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
Nicolao Dino, vice-procurador-geral eleitoral e um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro, foi quem assinou o parecer do MPE, o mesmo está sob sigilo, mas foi encaminhado ao TSE na noite ontem. Esse documento vai indicar a necessidade de cassar a chapa Dilma-Temer por abuso de poder. Temer poderá ser destituído e novas eleições serão realizadas se os ministros do TSE acatarem a tese do MPE.
Em uma manifestação prévia sobre o caso, feita em maio de 2016, Dino havia rejeitado o principal argumento jurídico da defesa de Temer. O peemedebista deseja separar suas contas das de Dilma Rousseff e atribuir eventuais irregularidades constatadas apenas a ela. A tese é a mesma do PSDB, que abriu a ação contra a chapa em 2014, mas que após o impeachment se tornou o principal sustentáculo de Temer.
A defesa de temer quer ingressar com recursos na Corte Eleitoral e no STF para que a decisão não saia antes das vésperas das eleições de 2018. O peemedebista tem uma defesa que passa por cima do campo jurídico. Dois dos julgadores no TSE terão seus mandatos encerrados em abril e maio, e quem nomeará seus substitutos será Michel Temer, que provavelmente conta com votos favoráveis dos escolhidos.
De acordo com o R7, o TSE vai fazer quatro sessões. Na terça-feira 4, haverá uma sessão extraordinária às 9h e uma ordinária a partir das 19h. O julgamento prossegue na quarta-feira 5, às 19h, com uma sessão extraordinária. E, na quinta-feira 6, somente será realizada a sessão ordinária, às 9h
Fontes: R7, UOL e Carta Capital