Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve , por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) devido as ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Em 2014, Bolsonaro disse que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera muito feia e a petista não faz o tipo dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo as informações do G1, Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.
Retratação de Bolsonaro
Ainda segundo a decisão, o deputado deve se retratar publicamente em jornais, no Facebook e também no Youtube.
Deputada considera condenação de Bolsonaro uma vitória
“Creio que é uma vitória importante que foi conquistada por todas as mulheres. Entrei com as ações com o incentivo muito forte das mulheres, de deputadas, de feministas… As mulheres que levam uma ação como essa à frente sofrem continuamente ataques por denunciarem seus agressores. Mas, se as ações não são feitas, o agressor fica impune”.
“A condenação do réu, nesse caso, é a retomada da liberdade da mulher ser ela mesma. Não só a minha, mas de todas mulheres. Essa ação é um incentivo a todas as mulheres a lutarem por seus direitos”.
A deputada acredita que a vitória no caso irá desencorajar atitudes como a do deputado. “A ministra que foi a autora do voto, Nancy Andrigh, citou a atitude do deputado como vil, de vilania, de humilhar e destruir. Condenar essa atitude é pedagógico para as pessoas”, afirma Maria do Rosário.
Fonte G1