Uma menina de 11 anos está grávida após ser estuprada. Os suspeitos são o padrasto, que foi preso, e o companheiro da avó dela, que está sendo procurado.
Por envolver menor de idade, o caso corre em segredo de Justiça. O município onde a menina de 11 anos mora não será revelado na reportagem, para preservar a identidade e a segurança da vítima.
Descoberta da gravidez da menina de 11 anos
A gestação de oito semanas foi descoberta após a criança ter sido atendida em uma unidade de saúde da região.
A menina está sendo acompanhada por uma equipe de Serviço Social do município, com apoio de um psicólogo.
Segundo um promotor de Justiça da região, exames indicaram que ela teve deslocamento de placenta. Ainda de acordo com ele, a vítima já está hospitalizada para interromper a gestação.
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Estupro de vulnerável e aborto
Pela legislação brasileira, a gravidez decorrente de estupro é um dos casos em que o aborto é permitido.
No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.
O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos.
O aborto também é autorizado em caso de risco de vida à gestante ou quando constatada anencefalia do feto.
FONTE G1