Na noite dessa terça-feira (27), a Polícia Federal (PF), informou que está suspensa a emissão de novos passaportes. O motivo, seria devido à insuficiência do orçamento que é direcionado ás atividades de controle migratório e para a emissão de documentos de viagem.
Passaportes de emergência
De acordo com o G1, no momento, a decisão não afeta os passaportes de emergência, ou seja, situações que necessitam do documento desde que comprovem que não podem esperar o prazo normal de confecção e entrega, como por exemplo: motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Atenção,não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.
Valor de emissão do documento
É necessário pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão No caso de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.
A Polícia Federal informou que a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Na realidade, quer dizer apenas que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Emissão
O agendamento do serviço é online, e para pedir o documento, o requerente deverá preencher a solicitação de passaporte comum, por meio do item “Requerer passaporte”, que fica localizado na primeira página do site da Polícia Federal.
Depois, você deve ir ao posto de emissão de passaportes com o protocolo da solicitação de passaporte, documentação pessoal e documentos que comprovem a situação emergencial. Quando chegar ao posto da Polícia Federal, você deverá solicitar a avaliação de seu caso de emergência.
De acordo com a Polícia Federal, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Na realidade, isso quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Devido a este acontecimento, deverá ser necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.
“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, informa.
Fonte G1